Realizou-se hoje o lançamento do Plano Ferroviário Nacional (PFN), às 11 horas, no LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Presentes no evento, entre outros, estiveram Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Jorge Delgado, Secretário de Estado das Infraestruturas, e Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal.
Na sua intervenção, Carlos Fernandes deu nota da importância do PNF, salientando que “a ferrovia tem pontos muito fortes, transporta grandes volumes, a grandes distâncias, habitualmente com uma grande sustentabilidade ambiental e elevada eficiência energética, e tem de ser neste quadro que se vão desenvolver os futuros eixos da ferrovia porque temos de oferecer serviços mais ambiciosos e competitivos”, disse.
O responsável da IP destacou o investimento que tem vindo a ser realizado pela empresa nos últimos anos, com a “requalificação de 1 000 quilómetros (km) de rede ferroviária nacional, a sinalização de 500 km e a eletrificação de mais 500 km de rede, números sem paralelo em Portugal”, afirmou.
Ainda neste âmbito, Carlos Fernandes salientou que estes investimentos se centraram na necessidade de “resolver o problema das mercadorias” permitindo reduzir de forma significativa os valores do transporte entre os principais Portos nacionais e as fronteiras: “com o investimento que estamos a fazer os custos vão reduzir entre 30% a 50%”, sendo que do pontos de vista de capacidade “atualmente passam 20 comboios por dia na fronteira, podem passar cerca de 40, mas no fim deste quadro de investimento poderão passar 70 comboios”, explicou.
No plano agora lançado pretende-se promover uma progressiva transferência modal de passageiros e mercadorias para a ferrovia, dando um importante contributo para os objetivos de descarbonização, proteção do ambiente, desenvolvimento económico e melhoria geral da qualidade de vida das pessoas.
O vice-presidente da IP destacou a importância de “resolver o problema dos utentes”, considerando que o eixo Lisboa-Porto – e a linha de alta velocidade - “será um marco histórico no que é o sistema ferroviário nacional”. O responsável aponta que toda a faixa litoral, “onde existem sete/oito milhões de pessoas, será muito bem servido com uma acessibilidade que nunca existiu”, assegurando que a Linha do Norte tem sido alvo de um grande investimento, investimento esse que continuará nos próximos anos:
“Essa Linha é a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, mas é preciso segmentar tráfegos, manter a Linha do Norte com uma elevada fiabilidade para os já existentes, crescer no transporte de mercadorias, mas permitir que os tráfegos de longo curso possam usar outro tipo de infraestruturas, vocacionada para passageiros e para a alta velocidade, dando resposta aqueles que hoje fogem da ferrovia e usam outro tipo de transportes”, explicou.
"A Ferrovia é o Transporte do Futuro"
No encerramento do evento, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, começou por afirmar que “a ferrovia é o transporte do futuro e que o Plano Ferroviário Nacional terá muito mais que o Programa Nacional de Investimentos 2030”, destacando que “finalmente se voltou a falar de ferrovia num país que tem um problema crónico de dependência de importações - o principal são os combustíveis fósseis - e que ainda não tem a ferrovia toda eletrificada, tendo desinvestido no transporte que permitiria menor dependência”.
O responsável governativo explicou que "a primeira fase de discussão será sem proposta do Governo», que elaborará um documento tendo em conta os contributos da discussão pública, e "o processo terminará com uma lei que passará no Conselho de Ministros" e depois irá à Assembleia da República: "é aí que vamos fazer o último trabalho e consolidar o Plano Ferroviário Nacional», disse.
Na sessão de abertura, o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, afirmou que é preciso “dotar o país de um Plano Ferroviário Nacional”, explicando que se está a “criar um instrumento fundamental para que o país afirme em definitivo a relevância do investimento na ferrovia e para que as opções e as prioridades desse investimento sejam o mais estáveis e consensuais possível”.
Jorge Delgado assumiu que o PFN “não se poderá resumir à definição de uma rede”, mas tem necessariamente de “estar ancorado nos serviços que queremos prestar às cidades, às áreas metropolitanas, às regiões, ao país e aos seus cidadãos”, disse.
Plano Ferroviário Nacional
O Plano Ferroviário Nacional é o instrumento que irá definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional em Portugal, conferindo estabilidade ao planeamento da rede ferroviária para um horizonte de médio e longo prazo.
O ponto de partida deste Plano passa pela identificação das necessidades de acessibilidade, mobilidade, coesão e desenvolvimento às quais o transporte ferroviário pode dar uma resposta adequada nos diferentes territórios. O caminho-de-ferro deverá afirmar-se como o modo de transporte de elevada capacidade e sustentabilidade ambiental, tornando-se no elemento estruturante das redes de transportes.
O PFN visa assegurar uma cobertura adequada do território e a ligação dos centros urbanos mais relevantes, bem como as ligações transfronteiriças ibéricas e a integração na rede transeuropeia. Pretende ainda garantir a integração do modo ferroviário nas principais cadeias logísticas nacionais e internacionais.
Vídeo: Sessão de Lançamento do Plano Ferroviário Nacional.