“Quero expressar a minha confiança na Infraestruturas de Portugal porque o que está a ser pedido é um esforço imenso e porque há muitos anos não havia um investimento tão grande na rodovia - 520 milhões de euros -, na elaboração de projetos, na realização de concursos, no início de obra e na conclusão de obra”.
A declaração do Primeiro-Ministro, António Costa, aconteceu na apresentação da Componente de Infraestruturas do Plano de Recuperação e Resiliência (PPR), que se realizou hoje, dia 17 de maio, na sede da Infraestruturas de Portugal (IP), em Almada.
António Costa referiu ainda “que há muito menos tempo para a execução destes projetos, porque todos os compromissos financeiros têm de estar assumidos até 2023 e toda a obra tem de estar executada até 2026”, frisando que estas obras “são mesmo decisivas para melhorar a competitividade, a nossa coesão territorial, para termos áreas de localização empresarial mais competitivas, melhores acessos transfronteiriços e desviar o tráfego dos grandes centros urbanos”, disse. O Primeiro-Ministro ressalvou que se “tratam de pequenas empreitadas rodoviárias, mas de grande significado para as populações, para a coesão e competitividade do território, funcionando como seu suporte”.
Recorde-se que o Plano de Recuperação e Resiliência pretende, com a sua implementação, alavancar o desenvolvimento económico e social do país, com o reforço da resiliência e da coesão territorial, através do aumento da competitividade do tecido produtivo permitindo uma redução de custos, sendo uma iniciativa europeia que decorre do contexto da pandemia e das suas consequências a nível das desigualdades sociais e territoriais.
É fundamental a articulação entre a rede rodoviária e ferroviária
O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, destacou que “o primeiro grande desafio foi a identificação dos projetos exequíveis dentro dos prazos definidos, com o maior impacto no estímulo da economia e do emprego, e mais adequados face aos desafios da dupla transição, ecológica e digital”, assegurando que apesar da forte aposta na ferrovia como o principal motor da transferência modal para modos de transporte mais sustentáveis, “não é possível ignorar que o comboio não pode chegar a todo o lado, e que há ainda muito a fazer na otimização da rede rodoviária nacional”, sendo “fundamental a articulação entre a rede rodoviária e ferroviária”, disse. O responsável governativo afirmou que “Portugal conta com um muito bom grau de desenvolvimento da rede nacional fundamental, mas a rede complementar ainda não foi totalmente implementada, resultando na ausência de fechos de malha que impedem o retorno total do investimento já realizado”. Pedro Nuno Santos explicou ainda que o grande objetivo é retirar “os veículos das zonas urbanas ou encaminhando-os para corredores de elevada capacidade” e, com isso, “aumentar a capacidade e a segurança de troços de via com elevado grau de congestionamento e nível de serviço degradado - como a EN14, onde o tráfego médio diário se aproxima dos 22 000 veículos por dia, ou a ligação a Sines, onde 11% do volume de tráfego corresponde a veículos pesados”. O Ministro salientou “a importância dos diversos projetos rodoviários que ligam diretamente a portos ou a vias ferroviárias”, contribuindo para a transferência modal para modos ambientalmente mais sustentáveis, como o ferroviário ou o marítimo, de que são exemplo “o IP2, com a construção da variante nascente de Évora, promovendo um melhor acesso ao transporte ferroviário através do Corredor Internacional Sul Évora-Elvas, o IP8, beneficiando o acesso ao terminal de Sines, porto e ferrovia, e a Beja, bem como o projeto ferroviário Beja-Casa Branca, consagrado no PNI 2030 ou o Eixo Aveiro - Águeda, melhorando o acesso ao Porto de Aveiro”, concluiu. Presentes na cerimónia, para além do responsável máximo do Governo português e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, estiveram o Ministro do Planeamento, Nelson Souza, o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, bem como as Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional e representantes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).
PPR: "Projetos com carácter estratégico e de Âmbito quase cirúrgico"
Na sua intervenção, o presidente da IP, António Laranjo, deu nota das três dimensões que estruturam o PRR – a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital – situando o contributo da empresa na dimensão “Resiliência”, sub dimensão “Competitividade e Coesão Territorial” -, referindo que esta “inclui a componente 7 - Infraestruturas”, um elemento “muito relevante para o sistema urbano, para a economia e para o bem-estar social, designadamente na vertente mobilidade”.
António Laranjo, explicou que o trabalho da IP “ se enquadra em três grupos de investimento, partilhados com as autarquias”, num investimento de 520 milhões de euros:
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Missing Links e Aumento de Capacidade da Rede, com investimento previsto de 313 M€;
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Ligações transfronteiriças, com investimento de cerca de 65 M€;
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Acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial, com um investimento da ordem dos 142 M€.
O responsável máximo da IP reforça que se tratam de projetos “com carácter estratégico e de âmbito quase cirúrgico”, e que se caracterizam por uma distribuição geográfica muito abrangente, “desde Bragança a Faro”.
António Laranjo realçou ainda que, não obstante o elevado grau de concretização da rede rodoviária principal, “a rede complementar encontra-se ainda por requalificar”, dando nota que no âmbito do investimento “Missing Links e o Aumento de Capacidade da Rede”, e a título de exemplo, será realizado o reforço da capacidade do IP8 entre Sines e Beja, que se “constitui como uma ligação rodoviária fundamental” a um dos mais importantes portos do país - Sines - e que se integra na Rede Transeuropeia: “já em 2021 iniciámos a contratação do projeto para aumentar a sua capacidade entre Sines e a A2”.
Destaque também para os investimentos no grupo das Ligações transfronteiriças, onde a IP irá desenvolver as variantes à EN103 em Vinhais, estando planeado o lançamento do respetivo projeto de execução no final de 2021, após processo de avaliação de impacte ambiental do estudo prévio.
Sobre o Programa de Valorização das Áreas Empresariais, o presidente da IP deu nota de que no âmbito da 1ª. Fase deste Programa, “estão 15 intervenções com projeto concluído ou em curso, tendo já sido colocados ao serviço três empreendimentos”:
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O acesso ao Parque Empresarial de Lanheses, em Viana do Castelo;
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A requalificação da EN14 para melhoria da Ligação às Áreas Empresariais do Ribeirão e Lousado em Famalicão;
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O Nó de Silvares, em Guimarães, para melhoria do acesso ao Avepark.
Por último, o responsável assegurou que relativamente aos empreendimentos da responsabilidade da IP, e de “forma a cumprir os ambiciosos calendários definidos”, estão atualmente 10% em fase contratação de empreitada, no valor de 38 M€, e 76% em fase de projeto de execução ou de contratação:
“Nas próximas semanas, com o lançamento dos projetos de execução do IP2 Variante Nascente de Évora e da Ligação de Baião a Ponte de Ermida, passamos a ter em desenvolvimento, ainda que em diferentes fases, todas as intervenções previstas no Plano de Recuperação e Resiliência”, concluiu.
Apresentação IP: Plano de Recuperação e Resiliência - Componente de Infraestruturas
