A 12 de janeiro de 2023 foi aprovada, em Conselho de Ministros, uma resolução do Governo que reconhece como situações extremas as cheias e inundações provocadas pelas intempéries que afetaram o nosso país nas últimas semanas. As fortes intempéries provocaram avultados prejuízos tal como referido, incluindo sobre as infraestruturas de transporte e mobilidade, nomeadamente ao nível das redes rodoviária e ferroviária sob gestão direta da Infraestruturas de Portugal (IP). 

O valor apurado resulta do levantamento realizado, contabilizando os prejuízos decorrentes das primeiras inundações, registadas nos dias 7 e 8 de dezembro, ao que se somou as novas ocorrências verificadas nos dias 13 e 14 de dezembro. 

A IP contabilizou, assim, em resultado destas intempéries, um total de cerca de 43 milhões de euros de prejuízos decorrentes dos danos em equipamentos, derrocadas, deslizamentos e inundação de vias, em vários pontos da rede rodoviária e ferroviária.

Das centenas de ocorrências a que a empresa teve de acorrer, importa assinalar que foram registadas mais de 643 ocorrências afetando de forma significativa diversas vias, implicando a mobilização das equipas da IP e das entidades que com ela trabalham. Estas situações foram sendo resolvidas tão prontamente quanto possível, em particular com intervenções noturnas, ao longo das horas subsequentes o que permitiu assegurar as condições de operação e de segurança necessárias à reposição da utilização na generalidade das vias atingidas.

Apenas em três situações provocadas pelas intempéries no período identificado, se verifica que, devido à grande extensão dos danos e à maior complexidade técnica para a sua resolução, existem ainda condicionamentos à circulação rodoviária.

É disso exemplo a EN373, estrada que liga os concelhos de Campo Maior e Elvas no distrito de Portalegre, onde no dia 13 de dezembro ocorreu, por efeito de águas carregadas de detritos, o desabamento parcial do pontão localizado ao quilómetro 13,245, e que obrigou à interdição total da circulação nesta via. A IP está a realizar os trabalhos de reparação e estima-se que no próximo dia 20 de janeiro seja possível reabrir ao trânsito automóvel.

Entretanto, no passado dia 8 de janeiro deu-se um aluimento de terras que provocou o abatimento parcial da plataforma rodoviária da EN222 em Cinfães, implicando o encerramento ao trânsito. Face à dimensão dos estragos para reposição da circulação será necessário proceder a uma intervenção muito significativa, a qual a IP está já a preparar, mas cuja execução obrigará a manter o atual desvio de transito por um período que será divulgado logo que estabelecido o plano de trabalhos.

Ao nível das infraestruturas ferroviárias, registaram-se 70 ocorrências, na sua maioria em taludes, com os principais impactos nas linhas localizadas a norte do rio Tejo. Todas estas ocorrências foram pronta e provisoriamente resolvidas de modo a assegurar-se a circulação de comboios, embora com restrições na sua velocidade, enquanto não forem repostas as normais condições da infraestrutura.

No dia 30 de dezembro registou-se a ocorrência de um deslizamento do talude situado ao km 228,150, da Linha do Norte, nas proximidades de Souselas. De imediato e em concertação com os operadores ferroviários, foram adotadas as medidas necessárias para garantir a segurança do sistema ferroviário, estando a circulação condicionada no local, pois processa-se em ambos os sentidos através de uma única via entre as estações de Souselas e Pampilhosa. Realizada a avaliação ao local e definida a solução a implementar, deu-se início aos trabalhos de reparação e estabilização do talude, tendo em vista a reposição das condições de circulação com a maior brevidade possível. Estimamos que o condicionamento ainda vigore por um período de mais 7 semanas.

Desde o primeiro momento, aquando da divulgação dos Alertas para a ocorrência de chuvas fortes e persistentes, que as equipas da IP se mantiveram de prevenção, atuando rapidamente e em coordenação com a Proteção Civil, no sentido de resolver os diversos incidentes verificados, o mais rapidamente possível, e assegurar as condições de segurança e circulação. Acreditamos que a prontidão da resposta das equipas da IP na sinalização e condicionamento do acesso às zonas das estradas e da ferrovia afetadas, e que constituíam maior risco para a segurança dos utilizadores, contribuiu decisivamente para que não se tenham verificado acidentes graves com danos pessoais.