O acordo foi celebrado na sede da Infraestruturas de Portugal, em Almada, com a presença do vice-presidente da empresa, José Serrano Gordo, e do presidente da Autarquia, Inácio Esperança.
Realizou-se no dia 14 de fevereiro, na sede da Infraestruturas de Portugal (IP), em Almada, a cerimónia de transferência da EN254, entre o quilómetro (km) 0,783 e o km 9,645, para a jurisdição da Câmara Municipal de Vila Viçosa.
Um acordo celebrado pelo vice-presidente da IP, José Serrano Gordo, e o presidente da Autarquia, Inácio Esperança, tendo sido determinado que esta transferência abrangerá os componentes da infraestrutura rodoviária - faixa de rodagem, bermas, obras de arte, obras hidráulicas, túneis, árvores e demais plantas, entre outros.
Estabeleceu-se ainda que para fazer face à reposição do bom estado de conservação do troço de estrada agora sob jurisdição do Município, as partes acordam, após estimativa realizada, ser necessária a realização de uma empreitada no valor total 450 mil euros, montante que será assegurado pela Infraestruturas de Portugal.
O presente acordo entra em vigor no dia seguinte à data do despacho de homologação por parte do membro do Governo responsável pela área das infraestruturas rodoviárias.