A Infraestruturas de Portugal procedeu hoje, 7 de março, ao lançamento do concurso público para a empreitada de requalificação da EN103 entre Vinhais e Bragança.

Com um investimento previsto de 24 milhões de euros, esta é a vigésima segunda intervenção lançada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - Componente C7, que contempla os investimentos estruturais nos territórios transfronteiriços, com vista à criação de valor para as empresas e para a economia portuguesa.

Esta empreita faz parte da primeira fase deste projeto PRR e visa a requalificação de um troço com cerca de 32 km da EN103.

A segunda fase corresponde à construção da Variante de Vila Verde, cujo projeto de execução está a ser concluído, devendo a respetiva empreitada ser lançada logo que reunidas as condições necessárias.

O troço da EN103 a requalificar na primeira fase estabelece a ligação entre a sede do Concelho de Vinhais e Bragança, nas proximidades do IP4, constituindo-se como uma via de interesse turístico, uma vez que confere a acessibilidade ao Parque Nacional de Montesinho que delimita a Sul.

A infraestrutura rodoviária serve as populações das freguesias de Vinhais, Vila Verde, Paço, União de Freguesias de Soeira, Fresulfe e Mofreita (Concelho de Vinhais) e União de Freguesias de Castrelos e Carrazedo, Gondesende, Donai e Castro de Avelãs (Concelho de Bragança).

Tendo como principais objetivos a redução do tempo de percurso, diminuindo significativamente a extensão dos trajetos, e a melhoria das condições de circulação e segurança rodoviária, a requalificação incidirá na reabilitação do pavimento, na melhoria e reforço dos equipamentos de sinalização e segurança, na adequação da rede de drenagem, bem como na melhoria/suavização do traçado, com a retificação de 18 curvas.

A requalificação da EN103 irá ainda assegurar uma melhoria significativa dos níveis de conforto, disponibilizando uma infraestrutura rodoviária com elevados níveis de qualidade ao serviço da mobilidade das populações e empresas do nordeste do país.

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa reforçar a robustez social, económica e territorial e acelerar a dupla transição digital e climática.

A IP, na vertente rodoviária, está a concretizar os investimentos definidos na Componente Infraestruturas para assegurar um território mais competitivo e mais coeso, e que integra três vertentes:

• Construção das ligações rodoviárias em falta (“Missing” links) e Aumento capacidade da Rede;
• Reforço das Ligações rodoviárias transfronteiriças;
• Melhoria das acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial.

A IP está a executar os projetos no âmbito do PRR, cuja responsabilidade lhe está confiada. Atualmente registam-se 22 obras lançadas neste domínio, das quais 10 estão em fase de contratação, 11 já em execução no terreno e uma está concluída, a Ligação Rodoviária à Área Industrial de Fontiscos e Reformulação do Nó de Ermida (Santo Tirso).

O conjunto das 22 obras em contratação, em fase de execução no terreno e já concluídas, correspondem a um total de cerca de 320 milhões de euros de investimento no âmbito do PRR que a Infraestruturas de Portugal tem já em fase adiantada de concretização.

Recentemente foi estabelecido com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal um novo contrato de financiamento tendo como objetivo a realização de um investimento designado “Digitalização do Transporte Ferroviário”. A assinatura de um novo contrato de financiamento, visando agora o investimento na área ferroviária, é demonstrativo da confiança da Estrutura de Missão na capacidade da IP na execução dos projetos PRR.