A candidatura submetida pela IP que visava a obtenção de 875 milhões de euros para o projeto da Alta Velocidade foi aprovada a 93% do montante global.
Foi aprovada a candidatura da IP, submetida a 29 de janeiro, a financiamento comunitário no âmbito do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2) relativa ao desenvolvimento da primeira fase do projeto da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa (LAV Porto-Lisboa).
O referido programa é um instrumento de financiamento comunitário que visa apoiar o desenvolvimento de novas infraestruturas de transportes no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) Principal, na qual se inclui a LAV Porto-Lisboa.
O montante de financiamento aprovado foi de 813 milhões de euros a alocar à primeira fase do projeto, proveniente do "envelope CEF Coesão" adstrito a Portugal e do "envelope CEF Coesão" em regime concorrencial com os 15 Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão.
Dos 134 projetos selecionados, o projeto português foi o que recebeu um maior montante de financiamento. Confirma-se assim o forte compromisso da Comissão Europeia em apoiar o projeto português de Alta Velocidade, considerando-o como um projeto prioritário e totalmente alinhado com os objetivos europeus em matéria de sustentabilidade e coesão territorial.
Estes fundos serão atribuídos às concessionárias da primeira parceria público-privada (PPP), referente ao troço da LAV entre Porto (Campanhã) e Oiã, e da segunda PPP, referente ao troço da LAV entre Oiã e Soure, durante o período de construção destas infraestruturas, visando cobrir os custos de investimento associados:
- Ao desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias (667 milhões de euros);
- À quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, no âmbito da PPP2 (146 milhões de euros). Esta intervenção visa aumentar a capacidade ferroviária deste troço, de forma a facilitar o acesso dos comboios de alta velocidade a Coimbra.
O desembolso destes fundos durante o período de desenvolvimento, permite reduzir as necessidades de financiamento das concessionárias e, consequentemente, contribui para uma redução bastante significativa dos pagamentos de disponibilidade que serão devidos às concessionárias durante os primeiros 25 anos de exploração da infraestrutura da LAV Porto-Lisboa.
Na candidatura submetida em janeiro foi solicitado um montante de financiamento de 875 milhões de euros, tendo sido aprovado um montante de 813 milhões de euros, correspondente a 93%. No regime concorrencial com os 15 Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão não foi aprovada a componente relativa aos estudos e projetos de engenharia, no valor de 61 milhões de euros.
Ainda no âmbito do Programa CEF2, a IP pretende voltar a candidatar-se à próxima call, cuja abertura está prevista para o próximo mês de setembro, com o intuito de aumentar o valor de fundos comunitários a alocar a esta primeira fase do projeto, permitindo reduzir os encargos para o Estado.
Saber mais - Linha de Alta Velocidade (LAV)
Medidas Preventivas da LAV Porto - Soure
