IP cumpre todos os marcos definidos no PRR para investimentos rodoviários.
A Infraestruturas de Portugal contratou, no passado dia 27 de dezembro, a empreitada “IP8 (EN259) entre Santa Margarida do Sado (no limite do distrito de Setúbal/Beja) e Ferreira do Alentejo (após a rotunda com a ER2)”, no valor de 30,85 milhões de euros.
Este investimento é desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um programa financiado pela União Europeia.
O contrato irá ser remetido para avaliação prévia do Tribunal de Contas e após a atribuição do Visto Prévio por parte desta entidade, será possível realizar a consignação e dar inicio à obra no terreno.
Tendo presente os rigorosos e ambiciosos objetivos definidos para o PRR, importa destacar que este é o quinto contrato de empreitada assinado pela IP no âmbito do investimento em “Missing links e aumento de capacidade da rede”, permitindo cumprir um desafiante marco de monitorização pela Comissão Europeia, o qual teria de ser assegurado até final de 2023.
Até ao momento, todos os 10 marcos definidos para os investimentos rodoviários, nos quais a IP está envolvida, foram cumpridos com sucesso, correspondendo a 53% do total de objetivos a cumprir até final do Plano.
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como principais objetivos reforçar a robustez social, económica e territorial e acelerar a dupla transição digital e climática.
A Infraestruturas de Portugal está a concretizar os investimentos definidos na Componente Infraestruturas para assegurar um território mais competitivo e mais coeso, e que integra três vertentes:
- Construção das ligações rodoviárias em falta (“Missing links e aumento de capacidade da rede”);
- Reforço das ligações rodoviárias transfronteiriças;
- Melhoria das acessibilidades rodoviárias às Áreas de Acolhimento Empresarial.
A IP está a executar de forma empenhada os projetos no âmbito do PRR cuja responsabilidade lhe está confiada. Atualmente registam-se já 20 obras lançadas, das quais 10 estão em fase de contratação, uma está concluída - a empreitada de construção da Ligação Rodoviária à Área Industrial de Fontiscos e de Reformulação do Nó de Ermida (Santo Tirso), e nove encontram-se em execução no terreno, a saber:
- Variante à EN210 – Via do Tâmega;
- EN14. Maia (Via Diagonal) / Interface Rodoferroviário da Trofa;
- IC35. Penafiel (EN15) / Rans;
- EN344.Pampilhosa da Serra entre os quilómetros 67,800 e 75,520;
- Ligação ao Parque Industrial do Mundão - Eliminação de constrangimentos na EN229 Viseu/ Sátão;
- Acessibilidades à Zona Industrial de Riachos;
- Variante à EN248 (Arruda dos Vinhos);
- Melhoria das acessibilidades à Zona Industrial de Campo Maior;
- Ligação da Zona Industrial de Cabeça de Porca (Felgueiras) à A11.
A IP continuará a materializar o planeamento definido para o PRR, dando inicio a mais duas empreitadas no início de 2024.
Recentemente foi estabelecido com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal um novo contrato de financiamento tendo como objetivo a realização de um investimento designado “Digitalização do Transporte Ferroviário”. A assinatura de um novo contrato de financiamento, visando agora o investimento na área ferroviária, é demonstrativo da confiança da Estrutura de Missão na capacidade da IP na execução dos projetos PRR.